Home- busca: Medidas de Combate
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:47
MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho
Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:25
Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior
Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:36
CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica
Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:01
Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União
Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região
-
Legislação » Emendas Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:31
Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010
Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:27
Município pode ajuizar ação de improbidade para reaver verbas de convênio com a União
O ressarcimento de valores referentes a convênio celebrado com a União para combate à dengue.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF defende regulamentação da profissão de arqueólogo
Órgão também reativou participação em grupo interinstitucional de combate ao tráfico de bens culturais
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.
Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Março de 2005 - 12:15
Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.
Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:30
Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:45
Tributaristas criticam fim de benefício para exportador
Medidas afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 17:45
Desembargador concede liberdade a policial militar acusado de fornecer arma para crime
Decisão substitui a prisão do policial por medidas cautelares
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:00
Justiça concede liberdade a motorista de ônibus
A prisão em flagrante foi convertida em medidas cautelares
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:50
Empreendimentos sociais e de seguranças
Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2024 - 10:35
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 13:05
Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos estados contra operadoras de planos de saúde.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:44
Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 12:03
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças
Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:06
Autuado por disparo de arma de fogo deverá cumprir medidas cautelares
O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:50
Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí
Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.
